Empresários de SP vão a arcebispo criticar demora em reintegração de posse


Manifestação do povo de rua realizado em 26 de novembro de 2015 em frente à prefeitura contra o fechamento de tendas pela gestão Haddad. Foto: AG

Manifestação do povo de rua realizado em 26 de novembro de 2015 em frente à prefeitura contra o fechamento de tendas pela gestão Haddad. Foto: AG

Em fins de maio, o cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer, recebeu a visita do subprefeito da Mooca, Evandro Reis, e de um grupo de empresários, entre eles um dos membros – não revelado qual – da tradicional família Comolatti, dona do restaurante Terraço Itália e de diversas empresas ligadas ao ramo automotivo e imobiliário instaladas na Mooca. O motivo da visita era uma queixa: os empresários estavam incomodados com a interferência do vigário do Povo da Rua e do Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais (CATSO) na ação de reintegração de posse de uma área da rua Pires do Rio, perto do Viaduto Bresser, na Mooca, ocupada há pelo menos três anos por pessoas em situação de rua que compõem a chamada Comunidade do Cimento. Segundo os empresários, Lancelotti e Paulo Escobar, do CATSO, haviam acionado a Justiça para adiar a reintegração de posse, e esse adiamento estava prejudicando negócios – não foram ditos quais – que os empresários já têm engatilhados na região.

A reintegração de posse à qual eles se referiam estava marcada para o último dia 15 de maio. Após protestos e articulações das pessoas em situação de rua, CATSO, Pastoral do Povo da Rua e Defensoria Pública, no dia 12 de maio a juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13a Vara de Fazenda Pública, determinou o adiamento da reintegração por 60 dias. No último dia 7 de junho, durante uma “audiência de conciliação” entre a população em situação de rua e a prefeitura, o município não recuou no propósito de reintegração, e a nova data para a remoção da Comunidade do Cimento foi marcada: dia 24 de julho.

“Eles [empresários] estavam colocando que eu tinha ido à juíza [e conseguido a ampliação do prazo da reintegração de posse]. Dom Odilo perguntou: ‘você foi à juíza? Quem tomou a iniciativa?’ Eu disse que nós fomos à juíza dentro de um processo. Fomos à Câmara [dos Vereadores], depois à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e acabamos na juíza e foi ela que deu o prazo. Não fomos nós que estabelecemos”, informou Lancellotti.

 

Pressão dos empresários

Por que os empresários, acompanhados do subprefeito da Mooca, Evandro Reis, teriam procurado Dom Odilo Scherer para fazer a reclamação?, perguntou o AG ao vigário do Povo da Rua. “Eu penso que eles apostavam mais em que Dom Odilo dissesse para mim ‘se afaste disso, saia daí'”, respondeu Lancellotti.

Mas não foi o que aconteceu. Em um encontro que teve com Lancellotti em 31 de maio, o arcebispo perguntou-lhe se aceitava conversar com os empresários. Lancellotti respondeu que sim. Ontem, 13 de junho, Sergio Comolatti, um dos empresários do Grupo, ligou para o sacerdote para marcar uma reunião. “Eu não consegui marcar nada com ele. Ele me ligou e eu estava no IML (Instituto Médico Legal), diante do corpo do João Carlos [Rodrigues, 55 anos, morador de rua que morreu de hipotermia na estação Belém do metrô]. Eu estava olhando para o corpo do João Carlos. Na hora que fechou o caixão ele me ligou. Eu vou marcar a conversa com ele”, disse Lancellotti ao AG, por telefone, na manhã de hoje (14/6).

Ainda sobre a conversa, o vigário do Povo da Rua disse que não a fará sozinho. “Eu vou chamar um grupo deles [povo de rua], fazer uma reunião e dizer ‘vamos fazer uma assembleia?’ Eu não posso responder em nome deles”.

Por email, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Comolatti, José Álvaro Sardinha, informou que “realmente ocorreu essa reunião, onde o objetivo foi de encontrar melhores alternativas aos moradores de rua dos baixos dos viadutos. O Grupo Comolatti está há mais de 60 anos no bairro da Mooca, onde está instalada sua matriz. Portanto, a informação que o Grupo Comolatti, seus diretores ou acionistas, possuem terrenos ou projetos na Rua Pires do Rio (Bresser) ou próximo dela, não procede.” Após esse contato, o AG enviou 13 perguntas por email sobre o assunto, mas até o fechamento desse texto não obteve resposta.

O AG vem tentando contato há vários dias com o cardeal arcebispo, Dom Odilo Scherer, e com o subprefeito da Mooca, Evandro Reis, mas até agora não obteve retorno.

Imagem: Reprodução

Família Comolatti financia reformas e faz doações à igreja. Imagem: Reprodução da publicação Oriundi / março de 2009

 

Grupo Comolatti: parte nas coisas de Deus, parte nas coisas dos homens

A relação dos Comolatti com a igreja católica é próxima, e extrapola a esfera espiritual. A família de origem italiana é benfeitora da instituição, e já contribuiu financeiramente para viabilizar reformas na Catedral da Sé, na Igreja de Nossa Senhora da Consolação, São Vito Mártir e realizou a doação de novos sinos à igreja de San Gennaro, na Mooca. A última benfeitoria de que se tem notícia pública é o custeio, pelo Grupo Comolatti, da restauração dos seis sinos do Mosteiro de São Bento em 2013.

Já a relação direta com o subprefeito Evandro Reis pode ser compreendida pelo poderio econômico que o grupo possui na Mooca, onde está grande parte de suas empresas e imóveis. De acordo com levantamento feito pelo AG em parceria com o cientista de dados Tiago Fassoni, do coletivo Código Urbano, a partir da base de dados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da capital paulista e da Junta Comercial do Estado de São Paulo, há pelo menos 29 imóveis em nome de empresas e membros da família Comolatti na Mooca, totalizando quase 10 mil m2 de área de terrenos. Os imóveis ficam na avenida Alcântara Machado, na rua Visconde de Parnaíba, rua Bresser, rua Piratininga e Ernesto de Castro. Nesta última encontra-se o edifício de sete pavimentos Giacomo Comolatti, homenagem ao pai do imigrante italiano Evaristo Comolatti, que chegou ao Brasil em 1948 e iniciou os negócios da família no país. Todas essas propriedades estão muito próximas da Comunidade do Cimento. As ruas Piratininga e Ernesto de Castro desembocam na ocupação autônoma Alcântara Machado, localizada sob viaduto homônimo e que, assim como a Comunidade do Cimento na rua Pires do Rio, abriga mais de uma centena de pessoas em situação de rua e recebe apoio tanto do CATSO quanto da Pastoral do Povo da Rua.

De acordo com a base de dados do IPTU, a família Comolatti é proprietária, entre pessoas física e jurídica, de 79 imóveis de uso comercial e residencial, distribuídos pela Mooca, Paraisópolis, Morumbi, Butantã, Jardins, Cerqueira César, Consolação, Santa Cecília e Itaim Bibi.

Imagem: Reprodução/Facebook Terraço Itália

Imagem: Reprodução/Facebook Terraço Itália

 

Terraço gourmet e gentileza urbana

No lado ímpar da rua Ernesto de Castro, onde até 2014 havia instalações das empresas de auto-peças do Grupo Comolatti, hoje há um grande terreno vazio – pelo menos por enquanto. No local, que fica exatamente ao lado do edifício Giacomo Comolatti, há uma placa da MAC Construtora e Incorporadora anunciando um lançamento residencial. O AG apurou junto à construtora que esta, em parceria com a Cyrela, pretende lançar até abril de 2019, num terreno de 26.000 m² compreendendo as ruas Ernesto de Castro, Piratininga e Visconde de Parnaíba, o empreendimento Praças da Cidade, cujo slogan é “Um bairro nobre no centro de São Paulo”. Serão erguidas duas torres residenciais circundadas por 15 praças externas – para criar um clima de bairro e inspirar a gentileza urbana, segundo a empresa. O condomínio contará com piscina, espaço gourmet interno e externo, salão de jogos, academia, brinquedoteca, salão de festas e pet place. Para a última etapa da obra, está prevista a construção de “um hotel com estrutura de shopping.” A fonte que conversou com a reportagem confirmou que os terrenos do lado ímpar da rua Ernesto de Castro pertenciam aos Comolatti, mas que foram vendidos à construtora, com exceção do terreno do edifício Giácomo Comolatti, que segue pertencendo à família. Questionada sobre a ocupação da população em situação de rua que fica sob o Viaduto Alcântara Machado, quase em frente ao novo empreendimento, a fonte informou que estas pessoas serão removidas para outro espaço, segundo planos da própria prefeitura.

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Empresas do Grupo Comolatti na rua Ernesto de Castro em 2014. Imagem: GoogleMaps

 

O mesmo terreno em 2016, já vazio para receber um empreendimento imobiliário. Imagem: GoogleMaps

O mesmo terreno em 2016, já vazio para receber um empreendimento imobiliário. Imagem: GoogleMaps

 

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Imagem ilustrativa de como será a portaria do novo empreendimento. Imagem: MAC Construtora

 

Apoio aos Comolatti no legislativo municipal: homenagem ao patriarca e pressão sobre famílias vulneráveis

Em entrevista ao AG, Fabiano Lopes, do CATSO, falou sobre a atuação do vereador Ricardo Teixeira (PROS) contra a ocupação da Comunidade do Cimento. Segundo o trabalhador social, Teixeira tem sido uma voz constante a favor da reintegração de posse. Uma de suas últimas investidas nesse sentido foi um panfleto colorido de quatro páginas, do tamanho de uma folha sulfite, distribuído aos moradores da Mooca e que traz na capa a seguinte frase:

“Nas próximas páginas vamos informar tudo o que fizemos até agora pela reintegração do Viaduto Bresser: reuniões com as famílias, pagamento de indenizações, documentação, encaminhamentos, entre outras ações. Infelizmente, todos os esforços para a reintegração foram em vão. Por decisão judicial, tudo foi cancelado.”

Tanto membros do CATSO quanto o padre Júlio Lancellotti afirmam que as informações sobre pagamentos, reuniões e encaminhamentos são falsas. O vereador também induz o leitor ao erro quando diz que “por decisão judicial, tudo foi cancelado”, referindo-se à ampliação do prazo para a reintegração de posse que, como já foi dito, está marcada para o dia 24 de julho. Na “audiência de conciliação” realizada em 7 de junho, Lancellotti entregou uma cópia da publicação à juíza Maria Gabriella Spaolonzi. Foi determinada a digitalização da publicação e entrega de cópias ao promotor responsável para que este tome as medidas que achar cabíveis. A reportagem está há dias tentando contato com o vereador Ricardo Teixeira por meio de sua assessoria de imprensa, mas até esse momento não obteve retorno. [Veja o informativo completo aqui].

Panfleto informativo do mandato do vereador Ricardo Teixeira (PROS). Imagem: Reprodução

Panfleto informativo do mandato do vereador Ricardo Teixeira (PROS). Imagem: Reprodução

O AG apurou que em novembro 2010, Teixeira, que era vereador pelo PSDB, elaborou o projeto de lei (PL) 545/10 que denominava Viaduto Evaristo Comolatti o viaduto sobre a avenida Salim Farah Maluf, que interliga os dois lados da rua Padre Adelino, no Belém. Na exposição de motivos do PL, o vereador enaltece o espírito empreendedor do patriarca Comolatti (1922-2005), que chegou ao Brasil em 1948, e finaliza dizendo que “pelo trabalho empreendedor e sobretudo pela assistência aos mais carentes, o senhor Evaristo Comolatti merece esta homenagem.” Em setembro de 2011, Ricardo Teixeira pede o arquivamento do PL. No mesmo mês, ele apresenta um PL substitutivo, o 455/11, no qual propõe chamar Viaduto Evaristo Comolatti o viaduto sobre o Rio Tamanduateí, que interliga o Viaduto do Glicério e a avenida Alcântara Machado, no Brás. Em setembro de 2012, portanto um ano depois do primeiro substitutivo, o vereador Ricardo Teixeira, tendo migrado para o PV, apresenta um segundo substitutivo, que é finalmente acolhido. Em publicação de 21 de setembro de 2012 do Diário Oficial do Município lê-se:

“A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1o – Fica denominado Complexo Viário Evaristo Comolatti, a obra de arte composta pelos viadutos conhecidos como Leste-Oeste (codlog 33.306-9), sobre o Rio Tamanduateí (codlog 33.301-8) e sem denominação (codlog 33.490-1) e pelo Viaduto do Glicério (codlog 35.647-6) que estabelece a ligação viária entre as avenidas do Estado e Alcântara Machado (setor 3, quadra 32 e 33) e a Av. Radial Leste Oeste (setor 5, quadra 83 e 84), no Bairro do Brás.”

Complexo Viário Evaristo Comolatti visualizado no Google Maps. Imagem: Reprodução

Complexo Viário Evaristo Comolatti, à esquerda na imagem, visualizado no Google Maps. Imagem: Reprodução

 

Doação de campanha

O AG apurou ainda que no dia 19 de setembro de 2012, dois dias antes da publicação da homenagem do vereador a Evaristo Comolatti no Diário Oficial do Município, Ricardo Teixeira recebia, para sua campanha de reeleição, uma doação R$ 50 mil da Distribuidora Automotiva S.A., empresa do Grupo Comolatti.
Print da página do TSE com doações recebidas pelo então candidato à reeleição Ricardo Teixeira. No destaque, doação de empresa do Grupo Comolatti. Imagem: Reprodução

Print da página do Tribunal Superior Eleitoral com doações recebidas pelo então candidato à reeleição Ricardo Teixeira. No destaque, doação de empresa do Grupo Comolatti. Imagem: Reprodução

 

Pobres em área de especulação imobiliária

Há pelo menos um ano a prefeitura de São Paulo vem tentando retomar a área ocupada pela Comunidade do Cimento na rua Pires do Rio. Esta via fica no entorno imediato da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT), projeto de requalificação urbana proposto em fins do ano passado pelo poder municipal e que abrange as regiões do Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente.

As operações urbanas em São Paulo são conhecidas por afetarem negativamente populações de baixa renda que residem nas áreas a serem requalificadas e em seu entorno. Com os investimentos públicos e transformações físicas promovidas no perímetro de tais operações, a especulação imobiliária faz o preço da terra disparar. Em curto e médio prazo, populações de baixa renda não conseguem mais pagar o aluguel e nem arcar com o custo de vida, que também se eleva, e acabam tendo que se mudar para regiões cada vez mais distantes das áreas centrais da cidade, onde há menos empregos, escolas, hospitais, lazer e transporte público.

Para populações vulneráveis, como pessoas em situação de rua, o efeito da especulação imobiliária de uma operação urbana é sentido de forma violenta, e bem antes que as transformações aconteçam: para receber investimentos públicos e atrair empresas privadas que queiram explorar comercialmente a região, as áreas de operações urbanas precisam estar “livres” de moradores de rua – é consenso entre investidores privados que os pobres e suas habitações precárias fazem cair o preço da terra onde vivem e também o seu entorno. Via de regra, o poder público municipal realiza a “limpeza” por meio de reintegrações de posse, quando se trata de áreas públicas, e por meio da agressão sistemática às pessoas em situação de rua, que pode ir desde o fechamento de equipamentos públicos de assistência a essa população à violência física e moral praticada pela GCM, pela Polícia Militar, como braço do governo estadual, e por agentes de zeladoria urbana contra pessoas que se abrigam em vias públicas.

A OUCBT ainda não saiu do papel, mas já inspira desconfianças em relação à transparência e controle social do projeto e ao atendimento habitacional efetivo para populações de baixa e baixíssima renda. Os imóveis da família Comolatti na Mooca encontram-se no perímetro de influência [valorização] imediata promovida pela OUCBT tão logo ela saia do papel, ou mesmo antes, devido à ação especulativa do capital imobiliário sobre a região. Coincidência ou não, o Complexo Viário Evaristo Comolatti, assim denominado por meio do PL do vereador Ricardo Teixeira, fica próximo à confluência da rua da Figueira com a avenida Alcântara Machado, no ponto exato onde tem início o perímetro da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT). Confira aqui o quadro com as vias que formam o perímetro desta operação.

Perímetro da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Imagem: Reprodução/ObservaSP

Perímetro da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Imagem: Reprodução/ObservaSP

 

Apesar do frio intenso, prefeitura segue com reintegrações de posse

Além da reintegração de posse da área da Comunidade do Cimento marcada para 24 de julho, a prefeitura já planeja uma segunda investida contra a população em situação de rua. No mesmo dia 7 de junho, quando houve a “audiência de conciliação” sobre o Cimento, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9a Vara de Fazenda Pública, deferiu o cumprimento da ordem de reintegração de posse da área dos baixos do viaduto Alcântara Machado, onde vivem e pernoitam centenas de pessoas em situação de rua, especialmente agora, com os termômetros marcando baixíssimas temperaturas e as estatísticas de morte por hipotermia tendo chegado a cinco moradores de rua em 11 dias. A data da reintegração de posse da ocupação Alcântara Machado ainda não foi definida, mas a juíza fez questão de frisar no documento: “desde já, autorizo o uso de força policial.”

imagem reintegração de posse alcantara machado

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