“O viaduto virou quilombo”


Frase escrita em uma das portas da ocupa São Martinho, no Belém. Foto: AG

Frase escrita em uma das portas da ocupa São Martinho, no Belém. Foto: AG

Enquanto o país discute o golpe [dentro do golpe] e os rumos da esquerda e da direita institucionais, há uma luta política cotidiana que passa abaixo, bem abaixo dos níveis de frequência captados pelo radar da institucionalidade. Sob toneladas de concreto e ferro, monóxido de carbono e ruído de motor, centenas de pessoas encontram nos baixos de viadutos da região central de São Paulo não apenas abrigo físico, mas um saída política autônoma para a situação de penúria extrema na qual o poder público, nas três esferas, as mantém por décadas.

A ocupação autônoma Alcântara Machado, instalada sob viaduto homônimo, no Brás, a Comunidade do Cimento, que fica ao lado do viaduto Bresser, também no Brás, e a República Autônoma São Martinho, recém-formada sob o viaduto Guadalajara, no Belém, tornaram-se, nos últimos tempos, espaços de resistência política da população em situação de rua de São Paulo. Nestes espaços, mulheres, homens, crianças e adolescentes com as mais diversas histórias de existência estão se organizando para estabelecer uma forma de vida coletiva à revelia das opressões do Estado, sem patrões nem empregados, e que vai desde a limpeza conjunta do espaço em que estão alojados à organização de uma cozinha comunitária que garanta alimentação diária a todas e todos, à realização de oficinas culturais, saraus, discussões políticas e assembleias para decisão coletiva e horizontal sobre assuntos que dizem respeito à vida comunal das ocupas.

República Autônoma São Martinho. Foto: AG

República Autônoma São Martinho. Foto: AG

As tendas e o ocultamento do povo da rua

Nos baixos do viaduto Alcântara Machado funcionava, até fins de 2015, uma tenda mantida pela prefeitura. As tendas são equipamentos municipais criados em 2012 nos baixos de viadutos da capital paulista, ainda durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), que oferecem estrutura mínima à população em situação de rua: nas tendas é possível tomar banho, lavar roupa, comer e participar de algumas atividades sociais e de lazer. Os pernoites não são permitidos, e ficam restritos aos albergues municipais.

“A estratégia [da tenda] era manter eles [povo de rua] meio que ocultos da cidade. A gente teria que concentrá-los aqui, manter eles aqui para que eles não ficassem espalhados pela cidade. (…) Era uma proposta higienista, no nosso entender. Só que a gente começou a pensar em fazer com que essa proposta fosse o inverso quando a gente começou o trabalho aqui. (…) O primeiro passo foi fazer com que tudo aquilo que fosse construído fosse feito junto com a população de rua, desde os mínimos detalhes até a participação política na cidade. (…) A gente trabalhou muito no lance do [educador popular] Paulo Freire, do protagonismo, que eles fossem protagonistas da sua história. Então, em vez de ficar embaixo dos viadutos, eles começaram a se apropriar da cidade, começaram a reivindicar o seu direito à cidade, que é o que vem sendo combatido tanto na gestão Kassab quanto Haddad”, explica Paulo Escobar, do Coletivo Autônomo de Trabalhadores Sociais (Catso). Escobar, assim como companheiras e companheiros seus de coletivo, atuavam na tenda Alcântara desde abril de 2012 como contratados terceirizados da prefeitura por meio da ONG Instituto Social Santa Lúcia. “O intuito [do Catso] não era fortalecer a assistência social, mas ultrapassar ela. A gente entende que a assistência social é necessária hoje, mas também entende que ela é um meio de controlar os mais pobres na cidade. A gente queria superar essa barreira da assistência que paternaliza a população de rua e infantiliza essa população”, completa Escobar.

Em 2015, já durante a gestão de Fernando Haddad (PT), algumas dessas tendas foram fechadas pela prefeitura. A justificativa anunciada desde 2014 pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, é que algumas tendas seriam fechadas “por conta dos serviços não atenderem os objetivos propostos, além de estarem com problemas estruturais por serem instalados nos baixos de viadutos.”

 

Viadutos como frentes de expansão do capital

O argumento de Temer oculta as reais políticas da atual gestão municipal para os baixos de viadutos. Iniciativas recentes da prefeitura dão indícios de que esses espaços, antes locais de ocultamento da população em situação de rua, passaram a ser vistos como nova frente de expansão do capital imobiliário, que precisa de espaços higienizados socialmente e atraentes do ponto de vista comercial e turístico, que circundem e valorizem os terrenos onde construirão suas torres comerciais e residenciais.

Inaugurada em agosto de 2015, a ciclovia do Minhocão, que fica embaixo do Elevado Costa e Silva, no centro da cidade, custou a expulsão de 78 pessoas em situação de rua que se abrigavam sob a estrutura de concreto. Sem despertar qualquer reação de indignação de cicloativistas que defendem a causa de cidades mais humanas, a higienização promovida pela prefeitura quase passou despercebida também pela imprensa. Sete meses depois, o prefeito Fernando Haddad sancionava uma lei criando o Parque Minhocão, pauta da classe média ilustrada e criativa que mora na região e que vê no parque uma opção de lazer e cultura, mas não debate os impactos especulativos e gentrificadores que a medida já vem provocando na área.

Já o Mirante 9 de Julho, inaugurado em setembro de 2015 nos baixos do viaduto Bernardino Tranchesi, atrás do MASP (Museu de Arte de São Paulo), serviu como um balão de ensaio à prefeitura de São Paulo para a formatação de um possível modelo de negócio comercial/cultural a ser expandido para outros viadutos localizados em áreas de especulação imobiliária – como a região central da cidade. Com cafeteria, restaurante e exibição de filmes ao ar livre, o Mirante 9 de Julho removeu as pessoas em situação de rua que ali se abrigavam e atraiu, com a reforma, um público cativo formado por jovens brancos de classe média. Às vésperas da inauguração do empreendimento, o sub-prefeito da Sé, Alcides Amazonas, afirmou que já estava mapeando 50 viadutos na região central de São Paulo para replicar a experiência do Mirante. Sem discussão pública e já no fim de 2015 – dia 28 de dezembro, precisamente –, a prefeitura de São Paulo lançou um edital de licitação para conceder à iniciativa privada, para exploração comercial, os baixos do viaduto Julio de Mesquita Filho e seu entorno, no Bixiga.

 

Foto: AG

Foto: AG

Resistência ainda maior

À época do fechamento das tendas Alcântara e Bresser, em 2015, trabalhadoras e trabalhadores do Catso foram demitidos coletivamente. Com a suspensão do serviço público e as demissões, a resistência se intensificou. Pessoas em situação de rua e membros do Catso se recusaram a deixar o espaço sob o viaduto Alcântara Machado e lá permanecem realizando uma ocupação autônoma e horizontal, agora sem qualquer apoio do poder público, sobrevivendo dos corres feitos pelos próprios ocupantes por comida, roupa e outros itens materiais, além de doações de parceiros que apoiam a luta autônoma. São cerca de 200 pessoas – entre 150 homens e 50 mulheres. Na antiga tenda Bresser, a ocupação foi impedida pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), que acabou invadindo o local.

“Hoje o viaduto virou quilombo, lugar de resistência, de luta, de arte e cultura”, diz Fernanda, trabalhadora social do coletivo, comentando a resistência do povo de rua contra as investidas da prefeitura e do capital privado sobre os baixos de viaduto.

 

Reintegração de posse e novo espaço autônomo

A Comunidade do Cimento, que existe há pelo menos três anos, também resiste entre a rua Pires do Rio e a Radial Leste, a pouco mais de 2 quilômetros da ocupação Alcântara. São barracos que abrigam mais de uma centena de pessoas violentadas cotidianamente pela GCM e pela Polícia Militar e reiteradamente ameaçadas pela prefeitura com reintegrações de posse. A última estava marcada para o dia 15 de maio às 6 da manhã, e perigava promover um novo “massacre do Pinheirinho”. Diante da truculência da prefeitura, moradores de rua e membros do Catso decidiram ocupar a Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, além de convocar um ato de resistência para o próprio dia 15, reivindicando o adiamento da reintegração. Por meio da luta autônoma, e sem esperar que o braço violento do Estado privasse ainda mais as pessoas de seu direito à moradia no caso de uma reintegração, moradoras e moradores do Cimento, além de membros do Catso, resolveram encontrar um novo espaço ocioso para ocupar.

Comunidade do Cimento. Foto: Google Maps

Comunidade do Cimento. Foto: Google Maps

Em 10 de maio, uma terça-feira, uma nova ocupação foi inaugurada e batizada de República Autônoma São Martinho. O espaço fica sob o viaduto Guadalajara, no Belém, próximo à ocupação Alcântara. De acordo com o Catso, a República Autônoma, que já conta com cerca de 50 pessoas, “é autogestionada pelo povo de rua e pretende assumir uma rotatividade de moradoras e moradores na medida em que as famílias e indivíduos possam se tornar autônomas também financeiramente.” A ocupa aceita doações de alimentos, tintas, materiais elétricos, cobertores, livros, brinquedos e propostas de oficinas e atividades, segundo o coletivo.

No local funcionava antes o Centro de Acolhida São Martinho de Lima, que tinha convênio com a prefeitura para atender à população em situação de rua, mas que estava fechado há alguns meses. Em página do Diário Oficial do Município de São Paulo publicado em 12 de dezembro de 2015, consta a transcrição de uma apresentação do vereador Toninho Vespoli (PSOL) na Câmara, na qual relata visitas feitas por ele e pelo padre Júlio Lancellotti, ao longo de quatro meses, a abrigos conveniados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS): “visitei, por exemplo, o Centro de Acolhida São Martinho de Lima, ali embaixo do Viaduto Guadalajara, no Belém. Trata-se de um espaço que, do meu ponto de vista, deveria servir para garantir direitos humanos; porém, infelizmente, tornou-se um galpão de despejo de pessoas. Quando vi todos aqueles beliches empilhados, senti o ambiente quase como um campo de concentração. Para vocês terem uma ideia, o albergue tem capacidade para 75 pessoas, e hoje abriga 200 pessoas. Encontramos pessoas em situação de rua dormindo no concreto. Por aí vocês veem as condições que as pessoas têm naquele espaço físico. (…) O banheiro tem capacidade para 100 chuveiros, porém só havia três chuveiros funcionando. Imaginem 200 pessoas usando três chuveiros.” Ao final de sua apresentação, Vespoli recomenda a instauração de uma auditoria técnica e financeira ligada à SMADS, “porque não é possível gastar tanto dinheiro e não vermos resultados positivos acontecerem.”

Além da nova ocupação, povo de rua e Catso conseguiram, em 12 de maio, o adiamento da reintegração de posse para daqui 60 dias. Na noite do dia 19/5, o AG esteve na República Autônoma São Martinho para conhecer o espaço e entrevistar Fernanda, umas das trabalhadoras sociais autônomas do coletivo.

 

Primeira assembleia

Acontecia naquela noite a primeira assembleia do povo de rua e Catso após a ocupação do espaço, alguns dias antes. Havia pouco mais de 30 pessoas no refeitório da ocupa, entre homens, mulheres e crianças. As pautas principais da reunião eram a divisão das comissões autônomas de organização da ocupa – limpeza, cozinha, segurança – e a possibilidade de livre acesso à geladeira coletiva, desde que o acesso fosse comunicado a algum membro da comissão da cozinha. Palavras como coletividade, coletivo, respeito e autonomia pontuavam as discussões, na qual todas e todos podiam falar. Não foi fácil, porém. Em pouco mais de uma hora de conversa, que teve início às sete da noite, houve divergências sobre quem deveria cuidar da limpeza – se os homens, as mulheres ou ambos –, sobre cozinhar para o coletivo em detrimento de cozinhar para si mesmo e sobre não pesar na do outro com brigas e desrespeitos. O consenso ficou por conta de uma regra: homem que batesse em mulher sairia da ocupa imediatamente. As ocupações autônomas não estão livres das estruturas machistas, racistas, homofóbicas e transfóbicas que sustentam as sociedades capitalistas. Tão pouco são uma ilha imune ao assédio dos mantras do capitalismo, como a propriedade privada, o individualismo, a hierarquia e a meritocracia. Mas há uma potência contra-hegemônica grande nesses espaços, onde o esforço diário para desnaturalizar e subverter os discursos hegemônicos permite que pouco a pouco outros discursos e práticas suplantem, na medida do possível, as mentiras sistêmicas impostas há séculos por homens brancos, ricos e heterossexuais.

Confira amanhã, 24/5, a entrevista completa com Fernanda, do Catso, na qual temas como opressões estruturais e alternativas de organização são tratadas sob a perspectiva da luta autônoma.

Saiba mais em vídeo

 

Foto: AG

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