Mesmo com PPP de Habitação suspensa por liminar, Reinaldo Iapequino, Andrea Matarazzo e Police Neto fazem audiência sobre o projeto


À esquerda, o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino, e os vereadores Andrea Matarazzo e Police Neto compondo a mesa da audiência

À esquerda, o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino, e os vereadores Andrea Matarazzo e Police Neto compondo a mesa da audiência

Foi realizada ontem (9/10), na Câmara de Vereadores, audiência pública sobre a PPP de Habitação no Centro. À mesa estavam o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara; o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino; e o vereador Police Neto (PSD), também membro da comissão de política urbana. O diretor do Instituto Urbem, Philip Yang, responsável pelo projeto da PPP, não compunha a mesa, mas acompanhava as discussões junto aos demais presentes. Os participantes da audiência não chegavam a 30 pessoas.

Diretor do Instituto Urbem, Philip Yang, acompanha audiência (à extrema direita da foto)

Diretor do Instituto Urbem, Philip Yang, acompanha audiência (à extrema direita da foto)

Este blog soube da audiência “por acaso”, quando buscava na agenda online da Câmara dados sobre outra atividade pública que aconteceria no mesmo dia e horário. No momento em que a reportagem chegou à Câmara, o debate sobre a PPP já estava no fim. O vídeo com a íntegra da audiência será disponibilizado nos próximos dias na galeria de vídeos da Câmara Municipal, segundo informou um funcionário da casa.

Agenda online da Câmara Municipal com anúncio da audiência sobre a PPP de Habitação no Centro

Agenda online da Câmara Municipal com anúncio da audiência sobre a PPP de Habitação no Centro

Suspensão da PPP e legalidade da audiência

Em entrevista a este blog, o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes, que conseguiu liminar suspendendo a PPP temporariamente, afirmou, a respeito das implicações da liminar, que “o que [o poder público] fizer será nulo, dinheiro perdido, caso de improbidade”.

Questionado pelo blog sobre a legalidade da audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal – já que a PPP continua suspensa – o promotor explicou: “a Câmara Municipal pode fazer o que ela quiser pois a PPP é do Governo do Estado e em relação a ele vigora a paralisação”.

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