Arquivos Mensais: outubro 2013


Dilma sanciona lei que garante ao setor privado o poder de desapropriar e lucrar em obras de urbanização

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, 24/10, a lei 12873, que trata “de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários”. Como explicou a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik em artigo sobre o tema, […]


Desembargador volta atrás na própria decisão e revoga liminar que suspendia PPP de Habitação do Centro

Menos de dois meses depois de suspender temporariamente a PPP de Habitação do Centro, o desembargador Xavier de Aquino voltou atrás em sua própria decisão e revogou a liminar que concedeu em 23 de agosto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP). Ontem, 16 de outubro, o site […]


Mesmo com PPP de Habitação suspensa por liminar, Reinaldo Iapequino, Andrea Matarazzo e Police Neto fazem audiência sobre o projeto

Foi realizada ontem (9/10), na Câmara de Vereadores, audiência pública sobre a PPP de Habitação no Centro. À mesa estavam o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara; o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino; e o vereador Police Neto (PSD), […]


PPP de Habitação segue suspensa, e governo se mostra pouco disposto a ouvir a sociedade

Conforme este blog anunciou em post publicado no dia 19 de setembro, no dia 1 de outubro foi realizada uma reunião convocada pelo Ministério Público (MP) para discutir a PPP de Habitação do Centro, levada adiante pela Casa Paulista, agência do Governo do Estado vinculada à Secretaria Estadual de Habitação […]